SOBRE O EVENTO
De 28 de Setembro
a 02 de Outubro
-TOTALMENTE-
ON-LINE E
GRATUITO
O curso tem como objetivo abordar aspectos jurídicos e contábeis introdutórios relacionados ao contexto das organizações da sociedade civil voltadas ao Terceiro Setor, e sua atuação nas mais diversas políticas públicas sociais.
O participante poderá observar, no transcorrer das aulas, a estrutura da relação entre o Estado e o Terceiro Setor, além de princípios do Direito Tributário, sobre os quais atuam as entidades sem fins lucrativos, inclusive numa imersão à Imunidade Tributária.
Por fim, a capacitação aborda, de forma objetiva, as obrigações contábeis a serem observadas pelas organizações da sociedade civil no curso de sua atuação na garantia e promoção de direitos sociais, ainda terá contato com o princípio penal da Teoria da cegueira deliberada, princípio bastante requisitado das entidades do Terceiro Setor.
O participante poderá observar, no transcorrer das aulas, a estrutura da relação entre o Estado e o Terceiro Setor, além de princípios do Direito Tributário, sobre os quais atuam as entidades sem fins lucrativos, inclusive numa imersão à Imunidade Tributária.
Por fim, a capacitação aborda, de forma objetiva, as obrigações contábeis a serem observadas pelas organizações da sociedade civil no curso de sua atuação na garantia e promoção de direitos sociais, ainda terá contato com o princípio penal da Teoria da cegueira deliberada, princípio bastante requisitado das entidades do Terceiro Setor.
Dr. Adalberto bueno
- Empresário há mais de 23 anos
- Contador
- Advogado
- Consultor Financeiro e Tributário (UBC)
- Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie)
- Especialização Lato Sensu em Direito Penal, processo penal e criminologia (Escola Superior da Advocacia)
PÚBLICO
ALVO
Organizações Socioassistenciais
Técnicos da rede socioassistenciais
Representantes de igrejas
Usuários da política de assistência social
Pessoas interessados na temática
confira a
PROGRAMAÇÃO
COMPLETA
Dia 28/09 - AULA 1 das 10h às 11h
Tópicos abordados:
• Apresentação;
• Definição de Terceiro Setor.
Dia 29/09 - AULA 2
Tópicos abordados:
• Responsabilidade Social do Terceiro Setor;
• Conceito jurídico do Terceiro Setor;
• A entidade pode ter lucros?
Dia 30/09 - AULA 3
Tópicos abordados:
• Imunidade Tributária;
• Anistia, Isenção e Imunidade (conceitos);
• Requisitos para configuração de Imunidade Tributária.
Dia 01/10 - AULA 4
Tópicos abordados:
• Responsabilidade objetiva do Estado;
• Perspectiva histórica;
• Discussão Conceitual.
Dia 02/10 - AULA 5, AO VIVO das 10h às 11h
Aula ao ao Vivo com o professor Adalberto Bueno e Emilene Araujo.
Tópicos abordados:
• Associações e Fundações;
• OS e OSCIP;
• Obrigações Contábeis.
Referências Bibliográficas:
- Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social – José Eduardo Sabo Paes / Editora GEN;
- Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas Editora Atlas – Aristeu de Oliveira e Valdo Romão;
- Constituição Federal 88;
- Código Tributário Nacional.
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